Este instrumento tem por finalidade esclarecer as operações de tratamento de dados efetuadas pela QUEIROZ, ou seja, de que forma ela armazena, utiliza e exclui os dados coletados de seus clientes. Dessa maneira, o termo QUEIROZ será utilizado para fazer referência a qualquer uma das pessoas jurídicas ligadas diretamente à NATUREZA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.038.545/0001-07, com sede na cidade de Manaus, capital do Amazonas, sito na Avenida do Turismo, 28, bairro Tarumã.
Artigo 1º. A QUEIROZ coleta os seus dados pessoais em diversos momentos da sua jornada, em quaisquer de nossos canais de venda, quer seja nossas lojas físicas, call center, e-commerce ou venda externa.
§ 1º Quando do seu cadastro, informações como nome completo, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo e endereço são coletadas a fim de permitir a sua identificação e, dessa maneira, viabilizar seu acesso aos nossos produtos e serviços.
§ 2º Para acessar o Crédito Queiroz, você fornecerá ainda cópia/ foto de documentos que ofereçam subsídios para a análise de nossa área de crédito, bem como referências comerciais e dados bancários.
§ 3º Ao finalizar seus pedidos em uma de nossas plataformas digitais, a QUEIROZ coleta seu endereço de cobrança, endereço de entrega e dados de pagamento (número do cartão de crédito, por exemplo, caso seja essa a forma de pagamento escolhida).
§ 4º Quer você seja cliente cadastrado em nossa base dados, ou não, a QUEIROZ coleta ainda seus dados através de cookies e outras técnicas, nos termos do artigo 9º desta Política de Privacidade.
Artigo 2º. Além dos dados fornecidos diretamente por você e daqueles coletados com base na sua navegação e interação com a QUEIROZ, também poderão ser coletados dados fornecidos por outras fontes, tais como órgãos de proteção ao crédito e prestadores de serviços ou parceiros de negócios com os quais trabalhamos.
Artigo 3º. A QUEIROZ pode coletar dados adicionais, porém sempre dentro dos limites das hipóteses legais de tratamento, com transparência e de acordo com a legislação vigente.
Artigo 4º. Dados anonimizados, ou seja, que não o identifiquem ou que sejam agregados, não são considerados dados pessoais conforme estabelecido na legislação aplicável.
Artigo 5º. Os dados coletados pela Queiroz nas circunstâncias descritas no Capítulo I, atenderão as seguintes finalidades:
I – Cadastrar você como cliente na Queiroz e, com isso, permitir o seu acesso a todos os nossos produtos e serviços por meio de todos os nossos canais de vendas.
II – Verificar a autenticidade de identidade e credenciais de acesso de forma a garantir a segurança da sua conta.
III – Permitir o nosso contato com você através dos mais diversos meios (telefone, e-mail, SMS e mensageiros instantâneos) a fim de tratar sobre quaisquer dos temas a seguir: promoções, ofertas, serviços, políticas internas, respostas a reclamações, solicitações e dúvidas, atualizações de pedidos realizados, lembretes e informativos financeiros.
IV – Utilizar seus dados de endereço para a prestação de nossos serviços de entrega e envio de correspondências.
V – Realizar os procedimentos de troca e devolução de produtos atendendo a legislação brasileira.
VI – Executar a publicidade online direcionada, disponibilizando ofertas personalizadas.
VII – Melhorar a sua experiência de compra nos mais diversos canais da QUEIROZ a partir da pesquisa e análise de perfil e hábitos de consumo.
VIII – Compartilhar informações com terceiros a fim de garantir a efetiva operacionalização dos nossos serviços.
IX – Oferecer e gerenciar limites de crédito, assim como viabilizar eventuais ações de cobrança judicial e extrajudicial.
X – Responder solicitações administrativas, judiciais, arbitrais ou no que for necessário para satisfazer requisitos legais.
XI - Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo.
Parágrafo único. As finalidades aqui não descritas, salvo quando amparadas em outra hipótese legal de tratamento, serão atingidas mediante consentimento, o qual poderá ser revisto mediante solicitação à área de proteção de dados, nos termos do artigo 18 desta Política de Privacidade.
Artigo 6º. A QUEIROZ não vende ou comercializa informações que identifiquem nossos clientes/ usuários.
Artigo 7º. Caso seja necessário, a QUEIROZ poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, sejam eles parceiros, prestadores de serviços ou órgãos públicos, conforme estabelecido na legislação vigente.
Parágrafo único. Todos os terceiros envolvidos direta ou indiretamente na prestação dos serviços da QUEIROZ, nacionais ou estrangeiros, são selecionados levando-se em consideração a capacidade de observar os termos desta Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável.
Artigo 8º. O compartilhamento previsto no artigo anterior ocorrerá nas seguintes hipóteses:
I – Prestadores de serviços: A perfeita execução dos nossos serviços conta com a colaboração de parceiros, que atuam principalmente para nos auxiliarem na análise antifraude, intermediação de pagamento, análise de crédito, serviço de entrega, desenvolvimento de pesquisas e serviços, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.
II – Autoridades judicial, policial ou governamental: A QUEIROZ fornece dados pessoais de clientes/ usuários nas hipóteses de atendimento à ordem judicial, à obrigação legal ou regulatória, à solicitação de autoridades administrativas, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.
III – Potenciais compradores: A QUEIROZ pode ainda compartilhar seus dados pessoais com outras empresas com as quais conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da nossa atividade comercial, negócio ou operação. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, será solicitado ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.
Artigo 9º. A QUEIROZ utiliza cookies, pixels, web beacon e outras tecnologias, doravante denominadas coletivamente COOKIES, para reconhecer seu navegador ou dispositivo, identificar seu endereço de IP, versão do sistema operacional, provedor de internet, localização e horário de acesso, forma de conexão, logins e senhas, fornecer recursos e serviços essenciais, acompanhar suas preferências a fim de enviar anúncios de seu interesse, acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras, realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar conteúdo, produtos e serviços, impedir atividades fraudulentas e melhorar a segurança. Ademais, coletamos também dados gerais de navegação, bem como dados que indiquem seu perfil de comportamento de consumo, volume e número de transações em estabelecimentos e por quais aplicações o acesso foi realizado.
Artigo 10. A QUEIROZ poderá fazer uso de COOKIES a qualquer momento durante o acesso às suas plataformas, sendo esse uso sempre informado através de um aviso em nossas páginas.
Artigo 11. O armazenamento de COOKIES não funcionais poderá ser desativado a qualquer momento em seus dispositivos e/ou navegador, porém isso poderá comprometer os serviços e tornar indisponíveis certas funcionalidades das nossas plataformas.
Artigo 12. A QUEIROZ armazena de forma segura todos os seus dados pessoais, observando os ditames legais, em especial a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no intuito de garantir a proteção e a privacidade dos seus dados.
Artigo 13. A QUEIROZ poderá armazenar seus dados em servidores internacionais, sempre atentando aos termos desta Política de Privacidade e à legislação brasileira aplicável.
Artigo 14. A QUEIROZ manterá seus dados armazenados durante todo o período no qual você for um de nossos clientes ativos.
Parágrafo único. Considerar-se-á cliente ativo aquele que, tendo se cadastrado em um de nossos canais de vendas, não solicitou o encerramento da sua relação comercial com a QUEIROZ e/ou a exclusão de seus dados.
Artigo 15. No que diz respeito à exclusão de seus dados pessoais, a QUEIROZ atenderá qualquer solicitação, desde que mediante o seu pedido formal, nos termos do artigo 18 desta Política de Privacidade.
§ 1º Com exceção dos casos nos quais seja permitida a manutenção através de anonimização ou hipótese de guarda obrigatória para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da QUEIROZ, para eventuais ações judiciais e auditorias de diversas naturezas, os dados serão excluídos em definitivo.
§ 2º Nas hipóteses excepcionais previstas no parágrafo anterior, a QUEIROZ atentará para os prazos prescricionais estabelecidos na legislação brasileira.
Artigo 16. A QUEIROZ garante a seus clientes/ usuários o exercício gratuito de todos os direitos contidos na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), em especial aqueles arrolados no artigo 18 do referido diploma legal.
Artigo 17. A QUEIROZ terá 30 dias para responder às suas solicitações. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Artigo 18. O exercício dos direitos previstos na LGPD e nesta política, e, logo, as solicitações de gestão de dados pelos titulares, poderá ser realizado pelo envio de e-mail ao canal privacidade@lojasqueiroz.com.br.
Artigo 19. A QUEIROZ reserva para si o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ou autorização.
§ 1º As alterações em nossa Política de Privacidade serão publicadas em nossos sites, com a data de efetivação do documento.
§ 2º A QUEIROZ também informará qualquer mudança nos termos desta Política de Privacidade por meio dos canais disponibilizados por você quando de seu cadastro (e-mail, sms, Whatsapp, dentre outros).
§ 3º A continuidade do uso de nossos serviços será considerada como anuência à Política de Privacidade da Queiroz, bem como quando de eventuais alterações nesse instrumento.
Artigo 20. A Queiroz não permite que seus colaboradores divulguem nenhum dos dados coletados para terceiros, com exceção ao que está descriminado no Artigo 7º e 8º desta política de privacidade, sendo certo que qualquer colaborador que exceder a estas disposições, será rigorosamente punido na forma da legislação atual, podendo ser responsabilizado nas searas trabalhista, cível e criminal.
Artigo 21. Na hipótese de qualquer parte desta Política de Privacidade tornar-se nula, ilegal ou inexigível, tal vício não afetará o todo, permanecendo as demais disposições plenamente válidas e aplicáveis.
Artigo 22. Não constituirá renúncia de direito, prerrogativas ou faculdades o não exercício por parte da QUEIROZ de quaisquer direitos estabelecidos neste instrumento.
Artigo 23. Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Manaus (AM), 31 de julho de 2021.
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